Há 20 anos o Brasil comemora esta data como o marco inicial da luta antimanicomial. O objetivo deste dia é fazer uma reflexão as transformações na questão do tratamento das doenças mentais graves a partir da reforma psiquiátrica, que favoreceu o tratamento de pacientes privilegiando outros espaços fora dos ambientes asilares dos hospitais psiquiátricos.
O dia 18 de maio é dia de reafirmar o compromisso com a causa antimanicomial, é dia de reafirmar que não queremos mais hospícios em nosso país, já que esta é uma instituição retrógrada e ultrapassada, que não deve encontrar mais espaço nem respaldo em nossa realidade.
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é dia de lembrar que quase 60 mil pessoas continuam presas em algum hospício brasileiro e que isto é inaceitável! Que muitos continuam morrendo nestes lugares e que este não é um destino justo.
Apesar das dificuldades, as conquistas são muitas. Em todo país, prossegue a implantação de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os centros de convivência, as moradias protegidas, as iniciativas para a inserção dos chamados loucos no convívio social, na cultura, no direito e no trabalho. Estes serviços avançam não só em números como em qualidade, provando que é possível e melhor cuidar em liberdade, sem segregar, nem excluir.
Assim, os avanços mostram que o dia 18 de maio é sempre um dia de festa, é também uma oportunidade para o surgimento de denúncias de maus tratos que atingem os portadores de sofrimento mental; é também um momento para afirmar reivindicações, exigindo do poder público, em todos os níveis, uma posição mais firme na condução da Reforma Psiquiátrica.
O Movimento Antimanicomial
Também conhecido como Luta Antimanicomial, se refere a um processo mais ou menos organizado de transformação dos Serviços Psiquiátricos, derivado de uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. O termo costuma ser usado de modo generalizante e pouco preciso.
O dia 18 de maio remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo.
Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.
Como processo decorrente deste movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferido o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.
Segundo os estudos do Dr.Paulo Amarante, coordenador do livro Loucos Pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo complexo, pode-se registrar como evento inaugural, desse movimento, a crise institucional vivida pela Divisão de Saúde Mental,(DINSAM) na década de setenta.
fonte: FioCruz/ExpressoMT
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