Ação quer reduzir número de cesáreas

A batalha em favor da redução no número de cesarianas ganhou um novo aliado nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, ontem, que entrou com uma ação civil pública para que a Justiça obrigue a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a expedir, dentro de um prazo a ser definido, uma regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no País. O objetivo é que a regulamentação leve a uma diminuição ou evite a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.

Para se ter uma ideia, dos 4.264 partos realizados em Bauru no ano passado, 64,78% foram feitos por meio de cesáreas, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. Na Maternidade Santa Isabel, onde são atendidas pacientes com convênio particular e todas as do Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de cesarianas cai para 53,3%.

Dois anos atrás, este índice era de 50,21%. “O número aumentou porque a maternidade vem assumindo os partos de alto risco, com indicação de cesariana, de toda da região”, argumenta o diretor clínico da unidade, Rodolfo José Celeste.

Porém, quando são consideradas apenas as parturientes que se submeteram ao procedimento em um hospital particular como o da Unimed, por exemplo, esse índice sobe para 98%. De qualquer maneira, todos os índices estão bem distantes de atingir a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), para quem as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos.

Por entender que o índice de cesáreas é muito elevado no País, o MPF pretende que a ação condene as operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito. Entre outras mudanças, a regulamentação pretendida ainda serviria para criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando a redução do número de cesarianas, e estabelecer que a remuneração dos honorários médicos seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

Para o diretor clínico da maternidade, no entanto, essa mudança de paradigma só ocorreria se houvesse uma determinação que obrigasse as instituições a realizar partos normais sem que a vontade da parturiente fosse considerada. Ele explica que, embora a maioria dos médicos obstetras seja favorável à realização do procedimento natural, quase a totalidade das mulheres desejam realizar a cesariana. “Trata-se de uma questão cultural. Seja por influência da família, pela facilidade de acesso às informações na Internet e na mídia, elas têm muito medo do parto normal e chegam já para a primeira consulta com a opinião formada. É extremamente difícil convencê-las do contrário”, frisa.

Um estudo realizado pelo MPF aponta, no entanto, que uma parcela dos médicos acaba não estimulando suas pacientes a optar pelas vias naturais pela praticidade que o parto cesáreo proporciona e pelo fato de a remuneração ser praticamente a mesma.

“Uma cesariana é realizada em 40 minutos, enquanto um parto normal pode levar 24 horas”, reconhece Celeste, lembrando ainda que, pelo primeiro procedimento, o SUS paga em torno de R$ 70,00 e, pelo segundo, geralmente muito mais demorado, aproximadamente R$ 90,00.

Mas ele enfatiza que o parto natural representa uma série de vantagens para a mãe e o recém-nascido em relação ao outro método, que pode acarretar complicações cirúrgicas como infecções, hematomas e problemas de cicatrização da incisão feita no abdome. “A recuperação da mãe é muito mais lenta depois de uma cesariana e os riscos para o bebê também são bem maiores, sem dúvida”, frisa o médico.

fonte: JCNet

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